Olá, bem vindo ao Show Moto - 04/09/2010 - 04:21
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Valor do DPVAT 2009



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 ------------- Editado

Confira aqui os novos valores do DPVAT 2009

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1) A AMOT-MG conseguiu, a duras penas, descobrir a data da Reunião Secreta do Seguro DPVAT: Será Domingo, 14 de dezembro de 2008.

2) Achamos um absurdo que poucas pessoas, decidam, sem votação o valor do Seguro que será pago por milhões de Brasileiros.

3) Exigimos que a reunião do DPVAT seja aberta com a presença de representantes dos motociclistas, motoristas e da imprensa.

4) Vamos fazer uma vigília no DOMINGO 14-Dezembro em frente ao local da reunião: Prédio da SUSEP na Rua Buenos Aires, 256, Rio de Janeiro, RJ.

5) A AMOT-MG e motociclistas não aceitam que o valor do DPVAT 2009 seja decidido em reunião SECRETA, sem apresentar as Planilhas de Cálculo do Valor. - Conclamamos a todos para que enviem protestos aos Deputados Federais pelo site da Câmara: http://www2.camara.gov.br/internet/popular/falecomdeputado.html/ - Pedimos a aqueles que puderem para comparecer à sede da SUSEP no Rio de Janeiro, no dia da reunião para mostrar nossa indignação. - Liguem para a SUSEP e reclamem (21) 3806-9800. - Fiquem de olho, pois eles podem ALTERAR A DATA da reuniao apos verem este email. AMOT-MG Associação dos Motociclistas Trabalhadores de Minas Gerais Presidente - José Carlos Roberto - (31) 8731-5115 - contato@jacaremoto.com.br .......................................................................... Protesto da AMOT-MG contra DPVAT 2009 A AMOT-MG (Associação dos Motociclistas Trabalhadores de Minas Gerais) vem a público se manifestar e protestar contra a forma que o aumento do Seguro Obrigatório DPVAT 2009 está sendo conduzido pela Susep (Superintendência de Seguros Privados - do Ministério da Fazenda) e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, entidades que, sozinhas, decidem o aumento de uma taxa obrigatória, o DPVAT, sigilosamente sem informar a data nem o local de tal reunião, além de exigir que seja aceitos para assistir tal reunião, representantes dos motociclistas e dos usuários do sistema de Seguro Obrigatório, além de toda imprensa, por se tratar de um assunto que afeta toda população brasileira. A Reunião será realizada dia 14 de dezembro, na Capital do Rio de Janeiro, na sede da Susep e depois deverá a decisão ser publicada no Diário da União, antes do fim do ano, para vigorar em 1º de janeiro, Arrecadação bilionária A Arrecadação do DPVAT envolve bilhões de reais e milhões de trabalhadores, que o sustentam com seus valores pagos e, notadamente os motociclistas que, a cada dia vem sendo eleitos a revelia, os vilões do aumento do referido seguro, tendo sobre eles alta carga injusta, que onera em muito as despesas desses profissionais. Estranhamos e protestamos contra a forma, um tanto esquisita, e quase secreta, que a reunião levada por estes dois órgãos decida o valor (com percentual absurdo de 2007 para 2008 38% e tendência de seguir para valor igual em 2009) do DPVAT, sem apresentar as planilhas de custos e nem os critérios para se chegar as estas planilhas, não bastando para nós uma estatística simplória afirmando que os acidentes de motociclistas têm aumentado; pois tem também aumentado a quantidade de motos emplacadas e, levando isso em conta, os acidentes, em proporção diminuíram. Susep não informa A AMOT- MG enviou, há mais de 30 dias, um e-mail direto para a Susep indagando o local e a data da reunião para o aumento do DPVAT e até hoje não recebemos


Enviado por: brunohcs em 04/12/2008 - 07:33

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Politico Coment: Quem não deve não teme, se você estiver andando conforme a lei, não irá receber nenhuma multa. Os responsáveis pelo transito so multam os irresponsáveis no transito pois estão fazendo seu serviço. Faça a sua parte corretamente que eles faraão a deles tambem.
 
dalva Coment: meu marido faleceu em 97 eu quero saber se recebi tudo o q tinha direito ou se ainda tenho alguma coisa para receber
 
rodrigo Coment: a policia tinha que cuidar mais dos bandidos e deixar de fazer menos comando que so para motoqueiro em marilia\sp, enquanto tao fazendo assalto em lotericas, postos de combustiveis, roubando carros e motos a policia da multa em marilia, fica toda em comandos diarios com uma canetinha linda na mao fazendo multa o dia todo 99% so em moto, vao trabalha mercenarios da multa = marilia capital nacional do alimento da multa e da corrupçao politica
 
dbclaudino Coment: He amigos nos estamos perdidos como sempre fomos, nunca chegaremos num pais de primeiro mundo em quanto ecestir muitos ladroes no gorverno nunca chegaremos la. A lei que prevalece a é lei dos bandidos nos estamos no centro da bandidade e desarmado sem poder faser nada infelismente.
 
fredson Coment: O valor do DPVAT cobrado em 2009 chega a ser imoral de tão absurdo.É inadímissível em um país como o nosso que prega tanto a democracia decidir em particular um assunto que milhões de brasileiros irão pagar.Só nos resta a lamentar, pois vivemos em um país em que a voz da população não tem vez diante o ápice da pirâmide hieráquica.É com imenssa insatisfação e muita indignidade que irei pagar o meu DPVAT, isso é um "abuso".
 
ITAMAR MONTENEGRO Coment: SERÁ QUE SE FOSSE O JUIZ QUE PERDESSE OU TIVESSE AMPUTADO UM MEMBRO DO SEU CORPO OU DE ALGUÉM DA SUA FAMILIA, ELE ESTABELECERIA ESSE VALOR ABSURDO DE INDENIZAÇÃO?
 
hugo Coment: isso é por que o povo brasileiro é bobo, aceita tudo, si fosse em outro pais, não era assim não.
temos que nos unir para que isso não aconteça.
 
fernando s. alcaide Coment: um caminhão gera muito mais prejuizo e transtorno nas estradas que motos, e pagam três vezes menos, sou reporter e vejo nas ruas todos os dias quem causa mais prejuízos, nada contra caminhoneiros mas não é justo este valor.
 
FERNANDA CRISTINA MAFFI Coment: Saiu a resolução da Susep, o valor fixado foi de R$ 254,16 + uma taxa de R$ 3,90 por apolice emitida

MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
RESOLUÇÃO CNSP No 192, DE 2008.
Dispõe sobre as condições tarifárias do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas
Transportadas ou não – Seguro DPVAT, e dá
outras providências.
A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 34, inciso XI, do Decreto No 60.459, de 13 de março de 1967, e considerando o que
consta do Processo CNSP No 12, de 28 de novembro de 2008 e Processo SUSEP no
15414.003888/2008-11, torna público que o CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
- CNSP, em sessão ordinária realizada em 16 de dezembro de 2008, com fulcro no disposto no art. 12
da Lei No 6.194, de 19 de dezembro de 1974, com as alterações introduzidas pela Lei No 8.441, de 13
de julho de 1992, pela Lei No 11.482, de 31 de maio de 2007, e pela Medida Provisória No 451, de 15
de dezembro de 2008,
R E S O L V E U:
Art. 1o Dispor sobre as normas disciplinadoras e as condições tarifárias do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas
Transportadas ou não - Seguro DPVAT, e dar outras providências.
Art. 2o Os prêmios tarifários, por categorias, ficam estabelecidos em:
Categorias
Valores de
Prêmio Tarifário
(R$)
1 89,61
2 89,61
3 339,74
4 210,65
9 254,16
10 93,79
§ 1o Adicionalmente ao prêmio tarifário do seguro, será cobrado o valor de R$ 3,90 (três reais e
noventa centavos), a título de custo da emissão e da cobrança da apólice ou do bilhete do Seguro
DPVAT, em atendimento ao disposto nos §§ 3o e 4o do art. 12 da Lei No 6.194, de 19 de setembro de
1974, incluídos pelo artigo 19 da Medida Provisória No 451, de 15 de dezembro de 2008.
Continuação da Resolução CNSP No192/2008.
2
§ 2o O Imposto sobre Operações Financeiras – IOF incidirá sobre os prêmios, na forma da
legislação específica.
Art. 3o As indenizações, por coberturas, são:
Coberturas
Valores de
Indenização (R$)
Morte 13.500,00
Invalidez Permanente até 13.500,00
Despesas de Assistência
Médica e Suplementares
(DAMS)
até 2.700,00
Art. 4o Os percentuais de repasse dos prêmios tarifários arrecadados, relativos às categorias 1, 2,
9 e 10, na forma da legislação vigente, ficam estabelecidos em:
Componentes
Percentuais
(%)
SUS 45,0
DENATRAN 5,0
Despesas Gerais 3,4428%
Margem de Resultado 2,0
Corretagem 0,5
Prêmio puro + IBNR 44,0572%
§ 1o O valor a ser acumulado mensalmente, a título de Provisão de Sinistros Ocorridos e Não
Avisados - IBNR, para as categorias de que tratam o caput deste artigo, será o equivalente à diferença
entre a parcela de 44,0572% sobre os prêmios tarifários arrecadados e o somatório dos sinistros
efetivamente pagos.
§ 2o Se a diferença a que se refere §1o deste artigo for negativa, o valor correspondente deverá
ser baixado do IBNR.
Art. 5o Os percentuais de repasse dos prêmios tarifários arrecadados, relativos às categorias 3 e
4, ficam estabelecidos em:
Componentes
Percentuais
(%)
SUS 45,00
DENATRAN 5,00
Despesas Gerais 6,5629%
Margem de Resultado 2,00
Corretagem 8,00
Prêmio puro + IBNR 33,4371%
Continuação da Resolução CNSP No192/2008.
3
§ 1o O valor a ser acumulado mensalmente, a título IBNR, para as categorias de que trata o
caput deste artigo, será o equivalente à diferença entre a parcela de 33,4371% sobre os prêmios
tarifários arrecadados e o somatório dos sinistros efetivamente pagos.
§ 2o Se a diferença referida no §1o deste artigo for negativa, o valor correspondente deverá ser
baixado do IBNR.
Art. 6o A parcela dos prêmios tarifários arrecadados destinada às despesas gerais não poderá ser
utilizada para pagamentos de tributos, com exceção do PIS e COFINS, incidentes especificamente
sobre a operação do Seguro DPVAT.
Art. 7o Em 1o de janeiro de cada ano, 50% (cinqüenta por cento) do saldo positivo da Provisão
de Despesas Administrativas, de cada Consórcio, deverá ser transferido para respectiva Provisão de
IBNR.
Art. 8o Sem prejuízo ao disposto no art. 28 do anexo à Resolução CNSP No 154, de 8 de
dezembro de 2006, no caso de veículos sujeitos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA, para o ano de 2009, para o Consórcio que inclui as categorias 3 e 4, fica
permitido o pagamento do prêmio do Seguro DPVAT em parcela única que deverá ter vencimento até a
data do emplacamento ou licenciamento anual do respectivo veículo.
Art. 9o A SUSEP fica autorizada a baixar normas complementares necessárias à execução das
disposições desta Resolução.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor em 1o de janeiro de 2009, ficando revogadas as
Resoluções CNSP Nos 35, de 8 de dezembro de 2000, e 174, de 17 de dezembro de 2007.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2008.
ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JÚNIOR
Superintendente da Superintendência de Seguros Privados
 
Ikeda Coment: Precisamos encontrar meios de lutar e combater esse assalto ao povo, ja não basta ser o país que tem a maior taxa de juros do mundo, agora querem pegar nosso dinheiro e fingir que vão nos dar melhores condições hospitalares!!
Há anos que se paga imposto e nada muda!!
Quero ver um político trabalhando de verdade como nós motoqueiros, andando de baixo de sol e chuva, de segunda a segunda, pagando impóstos e ainda tendo que aceitar desrrespeito de uns e outros. Pra esses políticos é facil, andam apenas de Jatinho e Carro importado sem pagar nada, tudo sendo "bancado" pelo povo!
Se não houver meios legais para resolver este assalto, o povo tem que reunir forças e entrar pra guerra!
Não há força maior do que a nossa!!
 
Chico Coment: O jeito mais prático de nosso protesto ser ouvido e visto é não votando nos deputados e senadores, para que eles tomem vergonha na cara e façam leis para nops proteger e não nos punir.
 
Gilberto Fontes Coment: O que tem há ver o número de acidentes!!?? O que conta é o número de pessoas que deram entrada no seguro para recebe-lo, sem contar que muitos nem sabem pra que serve o DPVAT e muitos são tratados em hospitais públicos sem custo nenhum!!! Quem consegue pagar mais de R$200,00 numa diária de hospital particular para depois o seguro reembolsar????!!!!! Bando de ladrão!!!!!!!
 
ricardo uberlandia Coment: bom. os condutores deviam pegar os reponsaveispor estes aumentos e por detran , contran , setran e etc... e quiemar eles em praça plubica , em fogueiras, e etc. o q estes vagabundos fazem é só pra arreacadar.seguro de uma moto nao deveria se mas q 50,00 , e é muito bem pago. temos q fikar todos sem pagar.
 
Davidson Paiva Coment: É um absuldo o quanto sobe o valor do seguro obrigatório, acho q todos deviam deixar de pagar pra ver se ia prender todo mundo, desse jeito onde vamos parar com esse aumento absurdo, podia ter um aumento assim no meu salário, mas aí ñ sobe só uns míseros porcentos, cambada de ladrão.
 
Gilberto Rocha Coment: Todos os ano é assim mesmo, eles aumentam o valor do seguro sem nenhum motivo aparente, apenas para aumentar a arrecadação, tirando do bolso de trabalhadores sofridos como nós motoboys...!!!
 
Bruno Souza Coment: E agora? já passo o dia, o que será que foi decido!!! =x
 
Patriarca Coment: Brunão, tem que espalhar essa notícia, e logo!!!
 
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