Entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2009 a resolução 285 do Contran (Conselho Nacional de Habilitação) que prevê algumas mudanças para a obtenção da primeira habilitação. A intenção é fazer com que haja uma diminuição nos acidentes de trânsito envolvendo veículos automotores, principalmente para motociclistas, e proporcionar melhor capacitação aos condutores.
A resolução 285 modifica a carga horária tanto das aulas práticas quanto teóricas. Entre as inovações pode-se destacar as aulas práticas de motocicletas que hoje são realizadas em ambientes fechados e que a partir de Janeiro acontecerão em vias públicas urbanas e rurais. É importante ressaltar que os condutores de motocicletas sairão para essas aulas em vias públicas somente depois de terem feito o treinamento nos locais específicos e até dominarem o veículo, neste caso os instrutores podem fazer a monitoração dos alunos a bordo de outro veículo.
No curso teórico-técnico de direção defensiva para veículos de duas ou mais rodas foi acrescentado um tópico que visa orientar os alunos sobre temas como estado físico e mental do condutor, as consequências da ingestão e o consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas.
Confira o que mudou da resolução 168 para a 285:
Resolução 168/04 | Resolução 285 |
Curso teórico-técnico: 30 horas aula | Curso teórico-técnico: 45 horas aula |
Legislação de trânsito: 12 horas aula | Legislação de trânsito: 18 horas aula |
Direção defensiva para veículos de 2 ou mais rodas: 8 horas aula | Direção defensiva para veículos de 2 ou mais rodas: 16 horas aulas |
Curso de prática de direção veicular: 15 horas aula | Curso de prática de direção veicular: 20 horas aula |
O Contran assegura que os alunos matriculados antes do dia 1º de janeiro de 2009 nos cursos regulamentados pela resolução 168/04 continuarão com as condições estabelecidas por essa resolução.
No primeiro trimestre de 2008 foram 8.300 acidentes com automóveis e 6.186 com motociletas envolvendo vítimas em todo o Estado. De acordo com a coordenadora de habilitação do Detran/PR, Maria Aparecida Farias, a resolução 285 pretende diminuir esses números, pois os motoristas sairão das auto-escolas com melhor capacitação o que acarretará em melhorias para o trânsito.
É importante salientar que com a nova resolução as taxas do Detran continuam as mesmas. A alteração nos valores para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação será feita apenas nos Centros de Formação de Condutores, visto que aumenta a carga horária.
Assessoria de Imprensa
Detran/PR
41 3361-1001
41 3361-1343
